O Senado Federal aprovou quarta passada, dia 7, projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de historiador. A partir de agora, qualquer atividade relacionada com a profissão (entre elas, professor de história) pode ser realizada apenas por profissionais com formação na área.
O Senado aprovou na quarta-feira, dia 7 de novembro, projeto que regulamenta a profissão de historiador. O PLS 368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que o exercício é privativo dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. Os historiadores poderão atuar como professores de História nos ensinos básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.
A iniciativa garante a valorização dos profissionais com formação em cursos de história, que no geral sofrem com banalização da carreira, na medida em que muitos profissionais sem capacitação necessária o exercício da profissão assumem a função em detrimentos de historiadores.
Aprovado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto recebeu emenda, em Plenário, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado.
A matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados e ainda pode sofrer alterações.
Adaptado de Agência Senado
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