Hoje, 20 de novembro, é o Dia da Consciência Negra no Brasil. A data foi estabelecida no calendário escolar a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira. Todavia, como símbolo de luta contra o racismo, o Dia da Consciência Negra deve ser realizado todos os dias, sem interrupções!
Desde que a Lei Federal 10.639 foi aprovada, as escolas públicas e particulares de Ensino Fundamental e Médio de todo o país passaram a ter que incluir no currículo, entre outras coisas "o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos
negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade
nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e
política pertinentes à História do Brasil. a criação de políticas públicas contra o preconceito"(Art. 1º).
A proposta tem o objetivo de combater o preconceito contra as populações negras pondo fim à exclusão da África e da cultura negra nos livros didáticos e nas escolas do país. Nesse sentido, a criação do dia nacional da Consciência Negra busca dar visibilidade a este novo cenário. O dia 20 de novembro não foi escolhido à toa: esta é data de morte de Zumbi, líder do famoso Quilombo de Palmares (PE), o mais famoso foco de resistência contra a escrividão no Brasil colônia. Segundo, o IBGE a data é feriado em mais de 400 municípios.
Como parte das políticas de combate ao racismo, foram criadas ainda:
- 2003, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e, em 2010, aprovado o Estatudo da Igualda;
- 2010, o Estatuto da Igualdade Racial (utilizado, entre outras coisas, para criminalizar ações de racismo);
- 2012, a aprovação definitiva das cotas para estudantes negros, pardos e indígenas nos institutos e nas universidades federais.
Sobre Zumbi
Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas, em 1655. Mesmo nascido livre, foi capturado e entregue a uma família portuguesa. Aos 15 anos, fugiu para seu local de origem tornando-se o líder mais famoso do quilombo por ter lutado contra a opressão portuguesa. Morreu em 20 de novembro de 1695.
Adaptado de
Da redação - 20 de novembro de 2012
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