Na manhã da sexta-feira passada, eu e os professores Jurandir de Sousa e João Pereira participamos em Fortaleza de uma Assembleia convocada pela APEOC (que é o sindicado dos trabalhadores da educação da escolas estaduais do Ceará). O objetivo da assembleia era debater a campanha salarial da categoria deste ano. Em 2008, o Congresso Nacional aprovou a Lei do Piso para os professores de escolas públicas, estabelecendo o valor mínimo que devemos ganhar e a dedicação de no mínimo 1/3 da carga de trabalho para estudo e planejamento. Atualmente este piso é de R$ 1.187,00 para professores com Ensino Médio.
Em 2009, cinco governadores (incluindo Cid Gomes) entraram no Supremo Tribunal Federal (Brasília) com uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei do Piso. Contudo, o Supremo recusou os argumentos dos governadores e confirmou a legalidade da mesma.Nossa luta agora é pelo cumprimento imediato da Lei e a adequação de nosso plano de cargos e carreiras. Muitas prefeituras tem aprovados planos que não valorizam a formação e o tempo de trabalho do professor. A prefeitura de Itapiúna, por exemplo, paga praticamente o mesmo valor para um professor com Ensino Médio e para um professor com mestrado! É um absurdo.
No momento os professores, através do Sindicato Apeoc, estão negociando a aplicação da Lei do Piso em sua totalidade. As negociações estão lentas e muitos professores falam em greve. Dia 29 de junho haverá uma nova assembleia que discutirá a decretação ou não de greve nas escolas do estado. Nossa intenção é solucionar todas as pendências na mesa de negociações e evitar prejuízos para a educação.
Prof. Ruy Gondim
20 de junho de 2011
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